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Cível
Acompanhamento de processos judiciais, em todas as instâncias, com destaque para a defesa de ações nos Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores.
Desenvolvemos uma advocacia tanto preventiva como contenciosa, por meio de negociação, mediação e arbitragem, merecendo destaque a atividade de cobrança amigável.
Consultoria em matéria de natureza cível.
Família e Sucessões
Assessoria jurídica consensual ou litigiosa em questões que envolvam Direito de Família e Sucessões, a exemplo da negociação preliminar enquanto procedimento prévio à separação judicial e em ações de inventário; planejamento sucessório e elaboração de testamentos; elaboração de pacto antenupcial; contrato de convivência de união estável; ações de separação judicial e divórcio; alimentos; guarda; tutela; curatela; adoção; inventário/arrolamento; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; investigação de paternidade; anulação ou nulidade de partilha etc.
Contratos
Assessoramento em matéria contratual, o que inclui a elaboração, revisão de minutas de contratos e aditivos, negociações e mediações, destacando-se contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras); contratos de locação, inclusive em Shopping Center e arrendamento; contratos de distribuição, transporte, agência e representação comercial, entre outros.
Administrativo
Defesa e acompanhamento de processos judiciais e administrativos
Acompanhamento de processos administrativos nos tribunais de contas
Assessoramento em contratos administrativos e licitações
Pareceres em matéria de direito administrativo
Assessoria jurídica no ramo do Direito Administrativo com atuação em todas as instâncias, na esfera judicial e administrativa, desenvolvendo advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo matérias correlacionadas à área de Licitação e Contratos Administrativos, além de consultoria e elaboração de pareceres.
Bancário
Atuação em todas as áreas do Direito Bancário sob a ótica do concedente de crédito, podendo inclusive atuar como correspondente de outros escritórios no âmbito da nossa área de atuação.
Trabalhista
Patrocínio de causas, individuais e coletivas e defesa e acompanhamento de empresas em reclamações trabalhistas; em dissídios coletivos do trabalho, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho; assim como a defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação perante o Ministério Público do Trabalho ou Ministério do Trabalho. Planejamento, gerenciamento, assessoramento e auditoria no âmbito trabalhista, destacando-se os serviços de diagnóstico de riscos, prevenção de passivos, rotinas trabalhistas e elaboração de pareceres.
Defesa e acompanhamento de empresas em dissídios individuais, com destaque para reclamações trabalhistas, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho.
Defesa e acompanhamento de sindicatos e empresas em dissídios coletivos do trabalho, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho.
Defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho.
Representação e assessoramento de empresas e sindicatos patronais em negociações coletivas.
Planejamento, gerenciamento, assessoramento, auditoria e treinamento no âmbito trabalhista, destacando-se os serviços de diagnóstico de riscos, prevenção de passivos, rotinas trabalhistas e elaboração de pareceres.
Assessoramento na constituição e desmembramento de entidades sindicais patronais.
Consumidor
Ajuizamento de ações com a defesa dos direitos dos consumidores.
Defesa dos conflitos de consumo.
Patrocínio de ações judiciais envolvendo conflitos de interesse em decorrência de relação de consumo, bem como de processos administrativos instaurados nos órgãos de proteção ao consumidor. Assessoria jurídica em assuntos relacionados com o Direito do Consumidor, destacando-se a elaboração de pareceres e contratos.
Empresarial
Assessoria jurídica contenciosa, na área empresarial, destacando os processos referentes a títulos de crédito (cheques, duplicatas, notas promissórias, etc.); cobrança de dívidas; indenização (danos materiais, morais, lucros cessantes, etc.); nome, administração, estabelecimento, recuperação e falência da empresa; posse e propriedade de bens; direito condominial e direito imobiliário. Assessoria jurídica na definição de estratégia e constituição de empresa patrimonial com o objetivo de facilitar a sucessão patrimonial e proteger o patrimônio da empresa e dos sócios.
Advocacia Municipal
Neste seguimento, o escritório visa auxiliar as prefeituras nas cobranças de seus impostos municipais, na busca de gerar uma maior arrecadação.
Disponibilizamos, ainda, a recuperação de impostos pagos de forma indevida e a maior para as prefeituras, restituindo estes valores, de forma atualizada.
Disponibilizamos, ainda, o serviço de modernização da Lei Orgânica Municipal, pois notamos durante nossos trabalhos que boa parte dos municípios baianos não estão com sua legislação municipal em conformidade com os dias contemporâneos.
Salientamos que uma Lei Orgânica atual, seguindo os preceitos e as mudanças jurídicas que ocorreram ao longo desses anos, é de grande valia na administração municipal.
Fornecemos também os serviços de auxílio a Câmara, atualizando, ou até mesmo criando, um Código de Ética a ser seguido pelos vereadores.
Atuamos, ainda, auxiliando e orientado acerca da: organização do Município; Assessoria aos atos do Poder Legislativo Municipal; Assessoria aos atos do Poder Executivo Municipal; Meio ambiente urbano; Servidores municipais; Bens públicos municipais; Finanças municipais (Tribunais de Contas); Serviços públicos municipais; Poder de polícia municipal; Política urbana municipal; Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Atuação e defesa junto aos Tribunais de Contas dos Estados; Atuação perante os órgãos competentes para o julgamento de questões relativas ao exercício do Poder Público.
Holding Patrimonial
A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma pessoa jurídica. Utiliza-se a expressão Holding Patrimonial para qualificar uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, ou seja, ao invés das pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, possuem através de uma pessoa jurídica – a controladora patrimonial, que geralmente se constitui na forma de uma sociedade limitada que, via de regra, tem a seguinte denominação social (nome patronímico, ou outro à escolha) "Empreendimentos, ou Participações, Comercial Ltda".
Dentre as principais vantagens pela realização desta operação, está a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física (IRPF), a possibilidade de realização de planejamento sucessório (herança), a preservação do patrimônio pessoal perante credores de uma pessoa jurídica (empresa) da qual a pessoa física participe como sócio ou acionista e a facilidade na outorga de garantias (avais, fiança) e na emissão de títulos de crédito (notas promissórias) através da pessoa jurídica em função de sua maior credibilidade junto ao mercado.
Enfim, a opção pela constituição de uma pessoa jurídica que controle o patrimônio da pessoa física – Holding Patrimonial – implica verdadeiramente em vantagens concretas, posto que os bens da pessoa física, que é apenas titular de quotas, passam para a pessoa jurídica, havendo, assim, vantagens para seus titulares, principalmente no que concerne a impostos, transmissão causa mortis, transmissões em gerais, bem como acesso o fácil acesso ao crédito no mercado em geral.
Tributário
Desenvolvimento da advocacia contenciosa e administrativa, atuando na elaboração de defesas contra execuções fiscais; Mandados de Segurança contra exigências fiscais; Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias; Ações para restituição de tributos; Defesa em autos de infração administrativos; Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e anulação de tributos; Auxílio e intermediação de pleitos envolvendo benefícios fiscais, parcelamentos, regimes especiais, etc.
Previdenciário
Desenvolvimento de advocacia Contenciosa Judicial e Administrativa, atuando na elaboração de recursos, requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais (LOAS), etc.
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